Experiência, dedicação
e profissionalismo
imigração
A consultoria profissional para assuntos imigratórios é essencial para quem pretende empreender, investir ou mudar-se para outro país. Não basta escolher um visto na relação das muitas opções que existem, é necessário que o visto pretendido seja o ideal para o perfil atual e propósito no território estrangeiro.
Os procedimentos adotados pela LT Law™ fazem com que os clientes tenham os seus processos efetuados de forma rápida e correta, seguindo principalmente a legislação vigente do país.
Green Card para indivíduos com habilidades e habilidades excepcionais
Dentre os pedidos de visto de imigrante permanente nos EUA, os processos EB-1 são aqueles referentes a profissionais com larga experiência em suas áreas de conhecimento e que, além de comprovada qualificação e experiência, também possuem histórico de contribuições e reconhecimento ao longo de sua carreira.
Profissionais qualificados, graduados, artistas ou cientistas que fizeram grandes contribuições para a sociedade em suas áreas de especialização são elegíveis para o benefício de imigração EB-1.
Requisitos e aplicativos
O benefício de imigração EB-1 pode ser aplicado por meio de Processamento Consular (USCIS/NVC), se morar fora dos EUA, ou Ajuste de Status, se residir legalmente nos EUA com algum visto. Esse processo é dividido em três fases e dura, em média, de 7 meses a dois anos, mas esse tempo pode ser reduzido com o processamento premuim quando cabivel e taxas adicionais.
Visto para profissionais de pós-graduação ou pessoas com habilidade excepcional
A segunda categoria com base no emprego (EB-2) inclui duas classificações distintas de peticionários: (1) Peticionários com pós-graduação ou equivalente e (2) Peticionários que, devido a sua habilidade excepcional na área de Ciências, Artes ou Negócios, irão beneficiar consideravelmente a economia nacional, os interesses culturais ou educacionais ou o bem-estar dos cidadãos dos Estados Unidos.
Peticionário com graduação avançada
Para demonstrar que possui grau de avanço, o requerente deverá possuir diploma universitário ou diploma profissional (Pós-graduação, M.D., J.D., MBA). Alternativamente, a combinação de cinco anos de experiência em uma determinada profissão mais um diploma de bacharel pode ser equivalente a um grau de mestre. No entanto, em certas profissões especificas, pode ser necessário um Ph.D. e a equivalência com base na experiência profissional não pode ser usada.
Para se qualificar nesta categoria, o peticionário deve demonstrar um nível de especialização significativamente superior do que normalmente seria encontrado nas áreas de Ciências, Artes ou Negócios. Para isso, o estrangeiro deve comprovar por meio de documentos pelo menos 3 (três) dos seguintes critérios:
– Uma transcrição acadêmica oficial comprovando que o estrangeiro possui um grau, diploma, certificado ou prêmio similar ao de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição educacional relacionada à área de habilidade excepcional;
– Cartas comprovando pelo menos dez anos de experiência em tempo integral na profissão em questão;
– Licença ou certificação para o exercício da profissão;
– Prova de que o estrangeiro merece um salário ou outra remuneração por serviços que demonstrem habilidade excepcional;
– Membro de associações ou outras entidades profissionais;
– Reconhecimento pelos resultados alcançados e contribuições significativas na indústria ou área de atividade similar, entidades governamentais, organizações profissionais ou empresariais.
Observe que, se a documentação mencionada acima não for aplicável, outras evidências qualificatórias semelhantes podem ser aceitáveis, incluindo cartas de opinião de especialistas.
Família do titular do visa de imigrante EB-2
Cônjuges e filhos menores de 21 anos podem ser admitidos nos Estados Unidos com status de imigrante E-21 e E-22, respectivamente. Durante o processo no qual a petição EB-2 NIW é julgada pelo USCIS, o peticionário e os beneficiários derivados (cônjuge e filhos) poderão solicitar o Documento de Autorização de Trabalho (EAD) e Liberdade Condicional Antecipada (AP).
Visto para profissionais, trabalhadores qualificados e trabalhadores não qualificados (outros trabalhadores)
Introdução
A terceira categoria com base no emprego (EB-3) é usada para profissionais qualificados e trabalhadores estrangeiros não qualificados. Para se qualificar para esta categoria, os profissionais geralmente devem possuir um diploma de bacharel nos Estados Unidos ou um diploma estrangeiro equivalente. Nesta categoria, a experiência ou a educação não podem ser substituídas por tal grau. O primeiro requisito para solicitar um visto EB-3 é que você deve ter uma oferta de emprego de um empregador dos EUA. O trabalho deve ser em tempo integral.
Os trabalhadores qualificados devem ter pelo menos dois anos de treinamento ou experiência. Trabalhadores não qualificados podem se inscrever para um visto EB-3 se a posição oferecida a eles exigir menos de dois anos de treinamento ou experiência. Os profissionais devem ter diploma de bacharel nos EUA ou diploma equivalente no exterior.
Requisitos
Os requisitos de elegibilidade para a terceira imigração preferencial, com base no emprego, são menos rigorosos do que para a primeira e segunda classificações com base no emprego. No entanto, deve-se destacar que há um atraso maior para vistos na categoria “outros trabalhadores”.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) define as posições qualificadas como aquelas que não são sazonais nem temporárias e exigem um mínimo de dois anos de experiência ou treinamento. A determinação de uma posição que envolve mão de obra qualificada é determinada pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Como a categoria “outro trabalhador” está significativamente atrasada, é importante que o empregador demonstre que a posição de trabalhador qualificado requer pelo menos dois anos de treinamento ou experiência.
O USCIS atribui o título de “profissional” a um estrangeiro que possua um diploma de bacharel nos Estados Unidos ou estrangeiro equivalente, necessário para o exercício da profissão. Nem a educação alternativa, nem a experiência são um substituto para o grau necessário nesta área. Para esta seção, os profissionais incluídos, mas não limitados, são: advogados, cirurgiões, professores, médicos, arquitetos e engenheiros.
Existem várias etapas para receber um benefício de imigração do visto EB-3. Portanto, o tempo de processamento do EB-3 leva aproximadamente entre 1 e 3 anos para a maioria dos pedidos de visto EB-3 serem processados.
Vistos para investidores
Introdução
Os benefícios do visto EB-5 se tornaram um verdadeiro convite para empresários que desejam investir quantias relevantes para garantir a sua permanência nos Estados Unidos. Quem conquista o Green Card passa a ter os mesmos direitos que um cidadão americano.
Por ano, o governo norte americano recebe mais de 10 mil solicitações, sendo que o Brasil já ocupa o terceiro lugar. Dificilmente ocorre uma negativa, exceto em alguns casos onde há falta de clareza na demonstração da origem lícita dos recursos e um eventual registro criminal do solicitante.
Especialistas apontam que escolher o EB-5 é a forma mais rápida, direta e economicamente viável para toda família viver legalmente em solo americano.
E oportunidades de novos negócios para investimentos não param de crescer. Há diversos projetos que contemplam todas as exigências desta modalidade de visto. Vamos abordar alguns tópicos que podem te auxiliar neste processo e apontar quais as exigências.
Exigências do visto EB-5
Para realizar o sonho de morar definitivamente nos Estados Unidos, além de pagar US$ 800.000 à US$ 1.080.000 para o EB-5 indireto ou o direto, feito por meio da criação do próprio projeto, ao custo de US$ 1,8 milhões. Há também as taxas de imigração e é preciso criar pelo menos dez novos empregos que podem, em tese, receber a aplicação do EB-5.
Os advogados mais conceituados gostam de iniciativas que possam garantir muitos empregos e sem histórico de não conclusão das obras.
Pólos confiáveis
São centros que apresentam uma série de documentos como laudos e avaliações assinados por profissionais habilitados. Essas obras possuem histórico de entrega de obras e também são feitas por empresas que geralmente trazem um nome a zelar.
Essas empresas não se opõem que seja realizado uma auditoria paralela, antes do processo e depois da obra. A equipe está sempre disponível para entrega de documentos, todas às vezes que são solicitados.
Alguns pólos não permitem esse acompanhamento, auditoria ou análise documental sendo que esses fatores podem comprometer o plano de negócio e principalmente, faz com que o investidor possa perder o visto.
Opções de projetos
A LeeToledo é gestora de fundos de diversos projetos que contemplam as exigências do visto EB-5. Separamos algumas opções que possuem grande aderência dos investidores.
Hotéis
As instituições parceria da LeeToledo atuam somente com grandes nomes de hotéis e resorts como Hilton, Sheraton, Melia, que já são reconhecidos mundialmente e de referência no mercado. Neste tipo de negócio, o empresário pode aderir ao visto EB-5 e entre cinco e sete anos é possível recuperar o investimento.
Os tipos de contrato de empréstimo são por cinco anos, remunerando em 1% ao ano, denominado “Loan”. No “Equity” há a adesão à empresa proprietária do hotel, com prazo previsto entre seis e sete anos e com retorno anual projetado de 8,5%.
No caso do Loan, a quantia vai direto para uma Escrow Account, uma conta fiduciária, e fica lá até que a empresa receba o protocolo do processo desse investidor. Se não conseguir a aprovação, ocorre a devolução dos U$900 mil.
Já no Equity, o dinheiro é aportado direto na conta do projeto porque se trata de um sócio e a plataforma tem acesso a 100% a esse recurso.
Permite que brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Introdução
Este visto oferece um benefício criado para investidores, cidadãos de países signatários do tratado de navegação e comércio com os Estados Unidos.
É um visto de não residente, portanto, temporário e geralmente concedido por até cinco anos. A maioria dos países europeus fazem parte deste tratado.
Os candidatos que atendam aos requisitos de E2 devem iniciar uma nova atividade comercial nos Estados Unidos que seja capaz de promover a atividade econômica local, gerar empregos e renda. É possível abrir outras oportunidades de negócios, incluindo a venda de startups de franquias nos EUA.
Requisitos de visto E2
Além da dupla nacionalidade, o candidato deve ter um valor substancial que preferencialmente seja superior a 120 mil dólares para empreender e investir. A complexidade deste visto está presente na análise de risco e implementação do negócio, que é totalmente subjetiva. Ao contrário das categorias L1 ou EB, nas quais o cálculo é baseado em documentos, a conclusão de E2 envolve uma interpretação que muitas vezes está repleta de critérios.
O sucesso de todo o projeto dependerá também do profissional que assessorará o investidor. Caso o risco não esteja claramente caracterizado, a solicitação será negada.
Na apresentação do processo deve estar claro que os funcionários já foram contratados, equipamentos e estoque adquiridos, contrato de locação assinado e que o plano proposto está sendo executado. Não basta apresentar o extrato bancário com o valor exigido. É necessário ter espaço comercial adequado, empresa constituída e ponto comercial, além de demonstrar capacidade de gestão do aplicante.
Modalidade permite que empresários ampliem suas atividades nos Estados Unidos
Introdução
Muitas pessoas têm cometido erros em relação ao visto L1, o que pode gerar diversos problemas que se refletem negativamente na estruturação e análise do processo e na concessão do visto de entrada nos Estados Unidos.
Antes de iniciar um processo de transferência de um sócio, gerente, funcionário ou administrador, que vai atuar na subsidiária americana, é preciso planejar e, acima de tudo, contar com profissionais sérios que conhecem este tipo de processo e suas peculiaridades.
Requisitos do visto L1
É fundamental que o candidato tenha posição hierárquica, gerencial e estratégica, e que a empresa tenha um número razoável de funcionários.
As empresas familiares também se enquadram no perfil L1. Mas o candidato deve ser sempre um dos responsáveis pelas funções de gestão corporativa ou de equipe. Não importa em qual segmento você opera; você também precisa ter as habilidades e competências para liderar uma equipe, combinadas com a capacidade de gerenciar e implementar novos negócios.
A comprovação de faturamento também é um ponto importante nesse processo. As instituições no Brasil tendem a simplificar os números, principalmente no que diz respeito às declarações de imposto de renda. É comum que alguns empresários apresentem um faturamento em torno de R$ 10 mil e ainda tenham sete funcionários. Talvez o governo brasileiro aceite neste cenário, mas o governo americano não.
Valores Requeridos
O objetivo é apresentar um valor que demonstre a saúde financeira da estrutura atual, com sobras de caixa que possibilitem o crescimento de suas atividades no exterior, comprovado por meio de imposto de renda, declaração de controladoria devidamente assinada e firma reconhecida, balanços, folha de pagamento e demonstrativos que comprovem a solidez financeira. A documentação será analisada pelo profissional que auxiliará no processo, no Órgão Consular ou em um Escritório de Imigração dos Estados Unidos.
Objetivo Corporativo pode ser diferente
A empresa americana não precisa ter o mesmo objeto social da brasileira. É possível abrir floricultura, pet shop, academia, desde que apresente valor substancial disponível em dólares, em conta corrente a ser utilizada para compra de equipamentos, contratação de pessoas, móveis, bem como dispor de uma reserva para pagar todas as despesas dos primeiros meses de operação. Porem sempre será necessário comprovar o vinculo da empresa brasileira e seu interesse comercial na empresa americana.
Esta organização, que vai garantir o bom funcionamento e rentabilidade, deve constar do plano de negócios. A meta é prever três anos de operação, a fim de tornar o projeto sólido como um todo.
As empresas no Brasil devem permanecer ativas e ter uma vida financeira saudável. Em caso de encerramento ou falência, a aplicação ou manutenção do visto pode ficar comprometida.
Para que o empresário permaneça, é necessário que o negócio esteja operando de forma lucrativa e equilibrada nas contas, de forma a manter o administrador e sua família.
Aplicação do Visto L1
Após estruturar o negócio, o próximo passo é solicitar o visto. Hoje, devido ao novo governo e a uma série de mudanças ocorridas na análise processual, essa parte exige experiência, cautela e muita atenção aos detalhes.
Após um ano da concessão do visto L1, é necessário prestar contas para comprovar o que foi estipulado no plano de negócios. O índice de rentabilidade pode variar ou até mesmo não atingir o valor esperado, o que é normal. Se os números não divergem muito do previsto, o visto é renovado por mais dois anos.
Depois de alguns anos e com o negócio bem estruturado com o visto L1, existem alguns caminhos que podem levar o beneficiário ao Green Card.
Visto para profissionais, voltado para uma mão de obra especializada
Caso um solicitante queira trabalhar nos Estados Unidos temporariamente como um Não Imigrante, regido pela lei de imigração dos Estados Unidos, o solicitante precisará de um visto específico, baseado no tipo de trabalho que desempenhará. A maioria das categorias de trabalho temporário exige que o empregador em potencial do solicitante ou agente preencha uma petição I-129 que deve ser aprovada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) antes que a pessoa possa solicitar um visto.
Indivíduos podem solicitar um visto de trabalho temporário somente após os empregadores americanos enviarem uma petição I-129 e o USCIS aprovar o documento. O USCIS irá então solicitar o Formulário I-797 que mostrará um número de comprovação de aprovação da petição. Este número de comprovação é necessário para agendar uma entrevista através deste serviço. Cópias em papel do I-797 e/ou I-129 não são necessárias.
Solicitantes para este visto necessitam de uma análise teórica e prática de um comitê de conhecimento altamente especializado. É exigido também um curso específico de educação superior. Economistas, administradores, profissionais da saúde, engenheiros, programadores, analista de sistemas e demais profissões relacionadas a TI, professores, advogados, contadores, enfermeiras, analistas de mercado, analistas de negócios, entre outros podem ter se candidatar ao H1B.
Visto para noivo(a) de cidadão americano, para que possa morar no país
O K-1 é um visto para noivo ou noiva, de cidadã(o) americana(o), para que possa viajar para os Estados Unidos com a finalidade de se casar e morar no país.
Esse tipo de visto é diferente em relação aos demais de não imigrantes, como o de turismo ou de negócio, por exemplo. Embora os solicitantes de vistos de não imigrantes precisem comprovar fortes vínculos com o Brasil e a intenção de regressar após uma visita temporária aos Estados Unidos, a lei de imigração americana assume que os solicitantes têm a intenção de imigrar.
Vistos de categoria “P” atletas e artistas
Introdução
O visto para “capacidades extraordinárias” é muito requisitado por atores que querem trabalhar no ramo cinematográfico. Uma característica muito importante é que esta modalidade também inclui artistas, produtores musicais, modelos, atores, escultores, jogadores de futebol, investigadores, professores e esportistas.
É preciso também um patrocinador, ou uma empresa que faça um pedido formal para que o artista possa atuar ou se apresentar nos Estados Unidos, mas sem nenhum elo vinculante.
Artistas
Artistas que possuem reconhecimento internacional, e suas respectivas equipes de apoio e suporte, têm direito a essa modalidade. Os cônjuges e filhos desses profissionais, de idade inferior a 21 anos, podem ter o visto P-4, que lhes permite estudar, mas não trabalhar.
O visto P-3 diz respeito a artistas que fazem parte de um programa cultural único. E o P2, destinam-se a individuais e grupos que façam parte de um programa de intercâmbio entre EUA e outros países.
Atletas
Os atletas individuais podem conseguir vistos P-1 com validade de cinco anos. Já as equipes, podem permanecer no país no máximo seis meses.
Exigências
São considerados pessoas com capacidades extraordinárias todas aquelas que têm uma carreira artística, científica ou esportiva documentável. Para se qualificar e solicitar este visto, mais comumente chamado visto de artista, é fundamental satisfazer pelo menos três das oito categorias Entre os documentos necessários estão:
1) comprovação de carreira profissional
2) artículos de jornal
3) prêmios
4) reconhecimentos em nível nacional e internacional
5) comprovação de altos salários
6) participação como júri em competições no próprio setor
7) participação em associações em que a inscrição é baseada em méritos artísticos
8) produção de artículos ou livros inerentes ao próprio setor profissional.